Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ

O Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, órgão colegiado vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil, criado pelo Decreto Estadual n° 29.387, de 15 de outubro de 2001 e atualizado pelo Decreto Estadual nº 46.725 de 06 de agosto de 2019, tem por finalidade elaborar e implementar políticas públicas voltadas para a gestão, preservação e acesso aos documentos de arquivos, de forma a garantir seu pleno uso administrativo, científico e cultural e favorecer o cidadão no exercício de seus direitos, seguindo o Regimento Interno, publicado pela Portaria CONEARQ nº 02, de 02 de Dezembro de 2019.

Decreto Estadual n° 29.387, de 15 de outubro de 2001.

Decreto Estadual nº 46.725 de 06 de agosto de 2019.

Portaria CONEARQ nº 02, de 02 de Dezembro de 2019.

COMPOSIÇÃO

MEMBROS NATOS

Presidente

Secretário de Estado da Casa Civil

Vice-Presidente

Diretor Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro

Conselheiros designados pelo Decreto s/n de 15 de setembro de 2021.

Decreto s/n de 15 de setembro de 2021.

REUNIÕES 2018 / 2020

XVI Reunião CONEARQ

Local: Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Data: 26/06/2019

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XV Reunião CONEARQ

Local: Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Data: 26/06/2019

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1ª Extraordinária de 2018 Reunião CONEARQ

Local: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - Data: 14/12/2018

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XIV Reunião CONEARQ

Local: Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Data: 13/11/2018

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XIII Reunião CONEARQ

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XII Reunião CONEARQ

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XI Reunião CONEARQ

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X Reunião CONEARQ

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IX Reunião CONEARQ

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VIII Reunião CONEARQ

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VII Reunião CONEARQ

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VI Reunião CONEARQ

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V Reunião CONEARQ

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IV Reunião CONEARQ

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III Reunião CONEARQ

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II Reunião CONEARQ

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I Reunião CONEARQ

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DELIBERAÇÕES

DELIBERAÇÃO CONEARQ 8 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE A CÂMARA TÉCNICA DE ARQUIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Download Deliberação CONEARQ nº 08/2019 - DO

VIGENTE

DELIBERAÇÃO CONEARQ 6 DE 15 DE MAIO DE 2012

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS NORMATIVOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download Deliberação CONEARQ nº 08/2019

Download Deliberação CONEARQ nº 08/2019 - DO

REVOGADA

DELIBERAÇÃO CONEARQ 5 DE 6 DE JANEIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO QUE MENCIONA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download Deliberação CONEARQ nº 08/2019

Download Deliberação CONEARQ nº 08/2019 - DO

REVOGADA

DELIBERAÇÃO CONEARQ 4 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010

CONSTITUI CÂMARA TÉCNICA DE ARQUIVOS MUNICIPAIS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download Deliberação CONEARQ nº 08/2019

Download Deliberação CONEARQ nº 08/2019 - DO

VIGENTE

DELIBERAÇÃO CONEARQ 3 DE 17 DE MAIO DE 2010

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download Deliberação CONEARQ nº 08/2019

Download Deliberação CONEARQ nº 08/2019 - DO

REVOGADA

DELIBERAÇÃO CONEARQ 2 DE 15 DE JULHO DE 2009

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download Deliberação CONEARQ nº 08/2019

REVOGADA

CÂMARA TÉCNICA DE ARQUIVOS MUNICIPAIS

Para ter acesso a Câmara Técnica de Arquivos Municipais, clique aqui:

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