O Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, órgão colegiado vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil, criado pelo Decreto Estadual n° 29.387, de 15 de outubro de 2001 e atualizado pelo Decreto Estadual nº 46.725, de 06 de agosto de 2019, tem por finalidade elaborar e implementar políticas públicas voltadas para a gestão, preservação e acesso aos documentos de arquivos, de forma a garantir seu pleno uso administrativo, científico e cultural e favorecer o cidadão no exercício de seus direitos, seguindo o Regimento Interno, publicado pela Portaria CONEARQ nº 02, de 02 de Dezembro de 2019.
Decreto Estadual n° 29.387, de 15 de outubro de 2001.
Presidente
Secretário de Estado da Casa Civil
Vice-Presidente
Diretor Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
Conselheiros designados pelo Decreto s/n de 15 de setembro de 2021.
Decreto s/n de 15 de setembro de 2021.
Local: Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Data: 26/06/2019
Local: Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Data: 26/06/2019
Local: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - Data: 14/12/2018
Local: Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Data: 13/11/2018
DISPÕE SOBRE A CÂMARA TÉCNICA DE ARQUIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download Deliberação CONEARQ nº 08/2019
Download Deliberação CONEARQ nº 08/2019 - DO
VIGENTE
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS NORMATIVOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download Deliberação CONEARQ nº 08/2019
Download Deliberação CONEARQ nº 08/2019 - DO
REVOGADA
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO QUE MENCIONA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download Deliberação CONEARQ nº 08/2019
Download Deliberação CONEARQ nº 08/2019 - DO
REVOGADA
CONSTITUI CÂMARA TÉCNICA DE ARQUIVOS MUNICIPAIS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download Deliberação CONEARQ nº 08/2019
Download Deliberação CONEARQ nº 08/2019 - DO
VIGENTE
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download Deliberação CONEARQ nº 08/2019
Download Deliberação CONEARQ nº 08/2019 - DO
REVOGADA
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download Deliberação CONEARQ nº 08/2019
REVOGADA
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