Especificações:

Aprovado pelo Decreto Estadual nº 44.970, de 25 de setembro de 2014;

Apresenta o conjunto de regras e procedimentos técnicos que devem ser utilizados por todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a fim de padronizar a comunicação administrativa no âmbito do Poder Executivo do Estado Rio de Janeiro;

ISBN: 978-85-85707-25-5.

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Especificações:

Aprovado pelo Decreto Estadual nº 44.012, de 02 de janeiro de 2013;

Foi pensado como um instrumento prático do PGD-RJ para o uso cotidiano nos diversos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Apresenta o passo a passo para o processo de construção e aplicação do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade de Documentos, ilustrando como realizar as atividades de transferência, recolhimento e eliminação, os procedimentos gerais de controle de acesso à informação, além de orientações básicas para conservação de documentos.

ISBN: 978-85-85707-26-2

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Especificações:

Aprovado pelo Decreto Estadual nº 43.897, de 16 de outubro de 2012 e atualizado por meio do Decreto Estadual nº 44.414, de 27 de setembro de 2013;

Apresenta o conjunto de regras e procedimentos técnicos que devem ser utilizados por todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a fim de criar bases para a implantação do Sistema de Gestão de Protocolo no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro;

ISBN: 978-85-85707-27-9.

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