Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ
O Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, órgão colegiado vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil, criado pelo Decreto Estadual n° 29.387, de 15 de outubro de 2001 e atualizado pelo Decreto Estadual nº 46.725, de 06 de agosto de 2019, tem por finalidade elaborar e implementar políticas públicas voltadas para a gestão, preservação e acesso aos documentos de arquivos, de forma a garantir seu pleno uso administrativo, científico e cultural e favorecer o cidadão no exercício de seus direitos, seguindo o Regimento Interno, publicado pela Portaria CONEARQ nº 02, de 02 de Dezembro de 2019.
Decreto Estadual n° 29.387, de 15 de outubro de 2001. 
Decreto Estadual nº 46.725, de 06 de agosto de 2019.
Portaria CONEARQ nº 02, de 02 de Dezembro de 2019.
COMPOSIÇÃO
MEMBROS NATOS
Presidente
Secretário de Estado da Casa Civil
Vice-Presidente
Diretor Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
Conselheiros designados pelo Decreto s/n de 15 de setembro de 2021.
Decreto s/n de 15 de setembro de 2021.
REUNIÕES
XVI Reunião CONEARQ
Local: Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Data: 26/06/2019
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XV Reunião CONEARQ
Local: Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Data: 26/06/2019
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Download Ata do DO
1ª Extraordinária de 2018 Reunião CONEARQ
Local: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - Data: 14/12/2018
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XIV Reunião CONEARQ
Local: Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Data: 13/11/2018
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XIII Reunião CONEARQ
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Download Ata do DO
XII Reunião CONEARQ
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Download Ata do DO
XI Reunião CONEARQ
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Download Ata do DO
X Reunião CONEARQ
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Download Ata do DO
IX Reunião CONEARQ
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Download Ata do DO
VIII Reunião CONEARQ
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Download Ata do DO
VII Reunião CONEARQ
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Download Ata do DO
VI Reunião CONEARQ
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Download Ata do DO
V Reunião CONEARQ
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Download Ata do DO
IV Reunião CONEARQ
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III Reunião CONEARQ
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II Reunião CONEARQ
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I Reunião CONEARQ
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DELIBERAÇÕES
DELIBERAÇÃO CONEARQ 8 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A CÂMARA TÉCNICA DE ARQUIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download Deliberação CONEARQ nº 08/2019
Download Deliberação CONEARQ nº 08/2019 - DO
VIGENTE
DELIBERAÇÃO CONEARQ 6 DE 15 DE MAIO DE 2012
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS NORMATIVOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download Deliberação CONEARQ nº 08/2019
Download Deliberação CONEARQ nº 08/2019 - DO
REVOGADA
DELIBERAÇÃO CONEARQ 5 DE 6 DE JANEIRO DE 2011
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO QUE MENCIONA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download Deliberação CONEARQ nº 08/2019
Download Deliberação CONEARQ nº 08/2019 - DO
REVOGADA
DELIBERAÇÃO CONEARQ 4 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010
CONSTITUI CÂMARA TÉCNICA DE ARQUIVOS MUNICIPAIS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download Deliberação CONEARQ nº 08/2019
Download Deliberação CONEARQ nº 08/2019 - DO
VIGENTE
DELIBERAÇÃO CONEARQ 3 DE 17 DE MAIO DE 2010
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download Deliberação CONEARQ nº 08/2019
Download Deliberação CONEARQ nº 08/2019 - DO
REVOGADA
DELIBERAÇÃO CONEARQ 2 DE 15 DE JULHO DE 2009
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download Deliberação CONEARQ nº 08/2019
REVOGADA
CÂMARA TÉCNICA DE ARQUIVOS MUNICIPAIS
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