O Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro dispõe de uma equipe de profissionais qualificados, capazes de atender às demandas dos pesquisadores, mediando e facilitando a busca pelos documentos solicitados.
O acesso aos documentos sob custódia e guarda do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro é franqueado a todo e qualquer cidadão.
O usuário deverá se identificar no Serviço de Protocolo, armazenar seus pertences em armário guarda-volumes ali disponibilizado, e portar a chave do cadeado durante toda a sua permanência na instituição.
Não será permitido o ingresso de pessoas trajando bermuda ou qualquer outro traje incompatível com o decoro da instituição.
O acesso do usuário externo é restrito ao Serviço de Protocolo e à Coordenadoria de Acesso à Informação/Sala de Consulta.
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, sendo permitido o acesso às dependências da Coordenadoria de Acesso à Informação/Sala de Consulta somente até às 16h30. Para conhecer na integra as normas institucionais de acesso. Clique aqui
Para cadastramento como pesquisador do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. Clique aqui
Para informações a respeito de prazos e valores de atendimento. Clique aqui
Requisitos: Necessário o cadastramento do usuário pelo formulário e conhecer os dados do documento que necessita.
Descrição: Emissão de Certidão de documento pertencente ao acervo do APERJ.
Resultado: O interessado receberá o documento solicitado, emitido em forma de extrato, contendo as informações essenciais à prova que se pretenda fazer com a certificação
Setor responsável pelo atendimento: Sala de Consulta do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
Prazo para atendimento: Consultar a Tabela
Valor do serviço: Consultar a Tabela
Forma de atendimento disponível: Presencial ou Online
Requisitos: Necessário cadastramento do usuário, informar o Código de Referência/Notação do dossiê desejado. Para localizar o Código de Referência do dossiê, pesquise em nossa Base: http://basededados.arquivopublico.rj.gov.br/
Descrição: Preencher o formulário de requisição de documentos, aguardar a confirmação da requisição e comparecer na data agendada para consultar os documentos requisitados (permitidas até 10 notações por dia de consulta).
Resultado: Consulta presencial aos documentos originais, sendo permitido fotografar.
Setor responsável pelo atendimento: Coordenadoria de Acesso à Informação/Sala de Consulta
Prazo para atendimento: 4 dias úteis após o agendamento protocolado.
Valor do serviço: Gratuito
Forma de atendimento disponível: Presencial
Requisitos: Necessário o cadastramento do usuário e informar o Título e a Localização da publicação. Para localizar a publicação desejada, pesquise na Biblioteca do APERJ: http://biblioteca.arquivopublico.rj.gov.br/Biblivre5/
Descrição: Consulta presencial às publicações. Para consultar os itens da coleção de Diário Oficial é necessário agendamento prévio.
Resultado: Consulta presencial às publicações.
Setor responsável pelo atendimento: Sala de Consulta do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
Prazo para atendimento: Imediato
Valor do serviço: Gratuito
Forma de atendimento disponível: Presencial
Requisitos: Serviço exclusivo para servidor público inativo do Governo do Estado do Rio de Janeiro mediante apresentação do documento de identificação.
Descrição: Consulta a processos administrativos arquivados no APERJ em nome do servidor inativo (Aposentadoria, Certidão de tempo de contribuição/serviço). Consulta a processos administrativos arquivados no APERJ em nome do servidor inativo (Aposentadoria, Certidão de tempo de contribuição/serviço)
Resultado: Informe contendo o número do processo e as orientações para acesso via órgão de origem.
Setor responsável pelo atendimento: Coordenadoria de Gestão de Documentos
Prazo para atendimento: 10 dias corridos contados do recebimento.
Valor do serviço: Gratuito
Forma de atendimento disponível: Online
Requisitos: Necessário cadastramento do usuário.
Descrição: O requerente preenche o formulário com os dados da pessoa ou do tema do qual busca informações.
Resultado: Recebe uma lista contendo as notações/referências dos documentos existentes no APERJ sobre a pessoa, tema ou instituição que se deseja informações. Posteriormente o interessado deve agendar a consulta aos documentos do seu interesse (agendamento sempre no mínimo 4 dias úteis após a solicitação, sendo permitida a consulta de até 10 notações por dia por pessoa).
Setor responsável pelo atendimento: Coordenadoria de Acesso à Informação/Sala de Consulta
Prazo para atendimento: Conforme agendamento
Valor do serviço: Gratuito
Forma de atendimento disponível: Presencial ou Online
Requisitos: Necessário cadastramento do usuário.
Descrição: O requerente preenche formulário com o(s) nome(s) do(as) estrangeiro(as) para que a equipe do APERJ realize uma busca na Base de dados “Controle de Registro de Estrangeiros”, Fundo Documental DGIE - Departamento Geral de Investigações Especiais, 1910-1983.
Resultado: Recebe por e-mail o resultado da pesquisa, caso o nome conste na Base, o requerente recebe o código de referência do “Controle de Registro de Estrangeiros”, junto com as instruções para que possa agendar a consulta presencial do documento. Pode ocorrer de nenhum registro ser localizado na referida Base de dados.
Setor responsável pelo atendimento: Coordenadoria de Acesso à Informação/Sala de Consulta
Prazo para atendimento: 20 dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 dias
Valor do serviço: Gratuito
Forma de atendimento disponível: Presencial ou Online
Requisitos: Apenas o interessado ou pessoa legalmente habilitada.
Descrição: Emissão de cópias autenticadas, com valor probante, visando, entre outros, a garantia de direitos de cidadania, tais como indenizações aos anistiados políticos, e para subsidiar ações da Administração Pública.
Resultado: O solicitante receberá a cópia autenticada de todos os registros existentes no nome do pesquisado no acervo custodiado pelo APERJ.
Setor responsável pelo atendimento: Serviço de Protocolo do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
Prazo para atendimento: 20 dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 dias
Valor do serviço: Gratuito
Forma de atendimento disponível: Presencial ou Online
Requisitos: Necessário o cadastramento do usuário, conhecer os dados do documento que necessita e efetuar o pagamento de taxa.
Descrição: Este serviço é recomendado para quem já realizou a pesquisa e sabe quais páginas deseja reproduzir. Deve preencher o formulário com o código de referência do documento que será reproduzido, exemplo de código de referência: BR RJ APERJ ACM.ICM.CR.02.
Resultado: Cópia dos documentos solicitados, em formato físico ou digital.
Setor responsável pelo atendimento: Coordenadoria de Acesso à Informação/Sala de Consulta
Prazo para atendimento: Consultar a Tabela
Valor do serviço: Consultar a Tabela
Forma de atendimento disponível: Presencial ou Online
Requisitos: Necessário o cadastramento do usuário, conhecer os dados do documento que necessita e efetuar o pagamento de taxa.
Descrição: Transcrição de documentos manuscritos pertencentes ao acervo do APERJ.
Resultado: O interessado receberá um documento contendo a reprodução integral do texto do documento original, descrevendo todos os elementos constantes no mesmo, de acordo com as normas paleográficas.
Setor responsável pelo atendimento: Coordenadoria de Acesso à Informação/Sala de Consulta
Prazo para atendimento: Consultar a Tabela
Valor do serviço: Consultar a Tabela
Forma de atendimento disponível: Presencial ou Online
Requisitos: Agendamento prévio com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência para a visita, sujeita à confirmação, por meio e-mail. É imprescindível enviar a Lista com os nomes dos visitantes para acesso ao APERJ.
Descrição: Apresentar as áreas de trabalho: Acesso à Informação, Gestão de Documentos, Gestão de Acervo, incluindo os laboratórios de conservação e digitalização de documentos. O visitante poderá conhecer o Programa de Gestão de Documentos do Estado do Rio de Janeiro, o tratamento técnico dos documentos permanentes e a difusão do acervo, entre outras atividades.
Resultado: Visita ao APERJ sempre de segunda a sexta-feira, preferencialmente no período da tarde, de 14 às 15 horas ou 15 às 16 horas para grupos de até 15 (quinze) visitantes por vez. Durante a visita serão apresentadas as áreas de trabalho: Acesso à Informação, Gestão de Documentos, Gestão de Acervo, incluindo os laboratórios de conservação e digitalização de documentos. Os visitantes poderão conhecer o Programa de Gestão de Documentos do Estado do Rio de Janeiro, o tratamento técnico dos documentos permanentes e a difusão do acervo, entre outras atividades.
Setor responsável pelo atendimento: Coordenadoria de Acesso à Informação/Sala de Consulta
Prazo para atendimento: Conforme agendamento prévio
Valor do serviço: Gratuito
Forma de atendimento disponível: Presencial